Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

TJ converte qualificação de crime de travestis

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.

Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.

Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?

A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.